Processo 241754/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/03/2016 18:24
Autuado em 24/03/2016 18:24
Apensado ao Processo 389848/07 em 23/06/2016 14:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1939/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1939/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016 Acórdão   1939/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Requerente CASSEMIRO PINTO MARTINS
Requerente LAUIR DE OLIVEIRA
Interessado LOURIVAL DE SOUZA SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1939/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 10:58 DP Informação nº 11703/2016 -
20/06/2016 17:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 864/2016 -
07/06/2016 17:11 COEX Informação nº 4381/2016 -
02/06/2016 07:48 DIFOP Informação nº 23/2016 -
24/05/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2016 -
24/05/2016 09:08 STP Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
13/05/2016 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1943/2016 -
13/05/2016 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1300/2016 -
06/05/2016 08:49 STP  
13/04/2016 13:26 GCFAMG  
04/04/2016 10:02 SMPjTC Parecer nº 4362/2016 - conhecimento e não provimento Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se incólume o Acórdão nº 438/14-STP.
29/03/2016 14:22 DIFOP Instrução nº 17/2016 -
28/03/2016 09:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 367/2016 -
24/03/2016 18:24 DP Informação nº 6341/2016 -
24/03/2016 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3424/2016 -

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